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12-10-2010

Ulisses Pereira diz que o ME não esclarece encerramento de escolas.


Ulisses Pereira diz que o Ministério da Educação não esclareceu o encerramento de escolas de ensino básico em Aveiro. Um mês depois ...

Ulisses Pereira diz que o Ministério da Educação não esclareceu o encerramento de escolas de ensino básico em Aveiro. Um mês depois do requerimento enviado ao ME, Ulisses Pereira adianta que recebeu uma resposta que considera “um conjunto de não respostas”. O processo foi levantado pelos encerramento das escolas de Aradas e Eirol sem que a Câmara Municipal desse aval ao encerramento no imediato concluindo que “o Ministério não respeitou o protocolo livremente celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses”. Referência, ainda, para a ausência de esclarecimentos sobre a forma como o Ministério da Educação pretende regularizar a sua dívida para com o Município de Aveiro, “que resulta não só das compensações referentes aos transportes efectuados pela Câmara, relativos aos alunos de escolas já encerradas por decisão dos serviços ministeriais, mas também pela transferência de competências no que concerne a pessoal não docente”.

Em comunicado, Ulisses Pereira faz referência à liderança da Direcção Regional de Educação do Centro. Sem mencionar o nome de Helena Libório diz não querer acreditar “que na raiz deste problema esteja a confusão entre as funções políticas que se desejavam assumir no governo do Município, por quem desertou das mesmas para exercício de funções de nomeação no âmbito do Ministério da Educação”. Sugere a Isabel Alçada (na foto) que deixe “orientações precisas sobre a forma como os elementos que integram a estrutura do Ministério se devem relacionar com as Autarquias Locais, no respeito pelo mandato popular que os seus titulares detêm”.


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